Como abrir um centro de estética em Portugal: licenças, CAE, equipamento e o que é só para clínicas

Abrir um centro de estética atrai muitas esteticistas que já têm clientela fiel. O ticket médio é mais alto do que num cabeleireiro, os tratamentos vendem-se bem em packs de sessões e há espaço para crescer com novos serviços.

Mas há uma dúvida que aparece em quase todas as conversas: o que é que um centro de estética pode fazer, e o que é que já é uma clínica? Este guia começa por aí.

Informação geral. Para a tua situação concreta, fala com um contabilista certificado e, se pensas oferecer procedimentos na fronteira com a saúde, confirma com a ERS.

Centro de estética ou clínica de estética?

A ERS explica que a prestação destes cuidados de saúde ligados à estética depende de registo e licenciamento na ERS como "Clínicas ou Consultórios Médicos" ou "Clínicas ou Consultórios Dentários", e que apenas os médicos e médicos dentistas, inscritos nas respetivas ordens, estão habilitados a praticar atos como o botox e os preenchimentos.

A ERS tem feito campanhas e ações de fiscalização sobre estes procedimentos. Anunciar ou fazer tratamentos injetáveis num centro de estética sem licença é dos maiores riscos legais do setor.

Na prática: se queres oferecer estes serviços, há duas vias: licenciar uma clínica com direção clínica médica, ou fazer uma parceria com uma clínica licenciada, encaminhando as clientes para lá.

1. Escolher os serviços

Começa pelos serviços que dominas e que têm procura na zona. Os mais comuns nos centros de estética portugueses:

Os intervalos de preços e a metodologia estão em Preços de estética, pestanas e sobrancelhas em Portugal.

Pensa em recorrência. Os serviços que obrigam a voltar (pestanas, sobrancelhas, depilação, manicure) dão uma agenda mais estável do que os tratamentos pontuais.

2. O espaço

Segundo a ASAE, desde março de 2015 os institutos de beleza e estéticas não precisam de autorização da câmara nem de declaração prévia, desde que o local tenha licença de utilização para comércio ou serviços e não haja obras sujeitas a controlo prévio.

O espaço tem de cumprir o regulamento de higiene e segurança dos estabelecimentos de serviços (Decreto-Lei n.º 243/86): pé-direito, espaço por trabalhador, renovação do ar e instalações sanitárias. Resumimos essas regras no guia Como abrir um salão de cabeleireiro em Portugal.

Num centro de estética conta ainda:

• Cabines fechadas com porta, para a privacidade nos tratamentos de corpo e na depilação.
• Lavatório ou ponto de água perto das cabines.
• Zona de esterilização separada, para pinças, extratores e outros instrumentos.
• Ventilação nas zonas de cera quente e de produtos químicos (como na brow lamination e no lash lifting).
• Isolamento sonoro e iluminação regulável, que fazem parte da experiência.

3. CAE e forma jurídica

• CAE 96220 – Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de beleza, que segundo o INE inclui massagem facial, maquilhagem, manicura, pedicura, limpeza de pele e depilação. O mesmo INE exclui desta subclasse as atividades de saúde e a cirurgia estética feita por médicos.
• Trabalhadora independente ou sociedade: a mesma escolha de qualquer negócio de beleza. Explicamos as diferenças em Como abrir uma barbearia em Portugal.
• IVA: os serviços de estética pagam a taxa normal, e as faturas com NIF dão às clientes a dedução de 15% do IVA no IRS. Vê IVA e e-Fatura nos cabeleireiros e institutos de beleza.

4. Equipamento

Laser e luz pulsada: os equipamentos de laser e luz pulsada intensa para depilação estão abrangidos pelo Regulamento Europeu dos Dispositivos Médicos (Anexo XVI), mesmo sem finalidade médica. Compra equipamento com marcação CE de um fornecedor que dê formação e manutenção, e segue as indicações do fabricante sobre quem o pode usar e em que condições.

5. Fichas de cliente e proteção de dados

As fichas de estética costumam incluir alergias, medicação, gravidez ou problemas de pele. São dados de saúde, uma categoria especial no RGPD, que exige cuidados reforçados:

• pede o consentimento explícito da cliente para os registar;
• recolhe só o necessário para o tratamento;
• guarda as fichas com acesso restrito, em papel fechado ou num sistema com palavra-passe;
• usa termos de consentimento para tratamentos com mais riscos (peelings, lash lifting, depilação a laser).

6. Packs de sessões e fidelização

Na estética, muitos tratamentos só dão resultado em várias sessões. Os packs ajudam a cliente a comprometer-se e dão-te receita antecipada:

• Packs de sessões (por exemplo, 6 sessões de depilação) com validade definida.
• Planos mensais para manutenção de pestanas ou sobrancelhas.
• Vales de oferta para o Natal e o Dia da Mãe.
• Programa de fidelização para quem volta com regularidade.

Explica sempre as regras antes da compra: validade, o que acontece às sessões não usadas e política de faltas.

7. Equipa

As esteticistas trabalham normalmente com salário e comissão sobre serviços e produtos, e alguns centros alugam cabines a profissionais independentes. Vê Comissões de cabeleireiros, barbeiros e manicures e Aluguer de cadeira ou cabine.

8. Obrigações de abertura

• Livro de reclamações em papel e eletrónico (Decreto-Lei n.º 156/2005).
• Preços afixados (Portaria n.º 796/93).
• Produtos cosméticos conformes (Decreto-Lei n.º 189/2008).
• Seguro de acidentes de trabalho se tiveres trabalhadores e, recomendável, seguro de responsabilidade civil profissional.
• Licença para música gravada, se passares música no espaço.
• Faturação em todos os serviços: Faturação certificada.

Como a Irrivio ajuda

A Irrivio ajuda um centro de estética a organizar-se desde o primeiro dia:

• marcações online por serviço, com a duração de cada tratamento e a profissional que o faz;
• packs de sessões que a cliente compra online e vão sendo descontados a cada marcação;
• subscrições mensais com cobrança automática;
• lembretes automáticos e sinal na reserva, importantes nos tratamentos longos;
• cupões, programa de fidelização e comissões por profissional;
• faturação certificada através da ligação ao Moloni.

Para veres tudo o que a Irrivio faz num centro de estética, espreita a página do software para estética.

Perguntas frequentes

Uma esteticista pode fazer botox ou preenchimentos?

Não. Segundo a ERS, apenas médicos e médicos dentistas inscritos nas respetivas ordens estão habilitados para estes atos, e o estabelecimento tem de estar registado e licenciado na ERS como clínica ou consultório.

Preciso de licença para abrir um centro de estética em Portugal?

Não precisas de autorização da câmara nem de declaração prévia se o espaço tiver licença de utilização para comércio ou serviços e não fizeres obras sujeitas a controlo prévio. Uma clínica que presta cuidados de saúde precisa de registo e licença na ERS.

Qual é o CAE de um centro de estética?

Na CAE-Rev.4 é o 96220 – Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de beleza. Na tabela anterior era o 96022.

Posso fazer depilação a laser num centro de estética?

Os equipamentos de laser e luz pulsada para depilação estão sujeitos ao regulamento europeu dos dispositivos médicos. Usa equipamento com marcação CE, faz formação com o fornecedor e segue as indicações do fabricante sobre quem o pode operar.

Como vender packs de sessões de estética?

Define o número de sessões, a validade, o preço com um desconto moderado face ao avulso e as regras para faltas e sessões não usadas. Um sistema que desconta as sessões a cada marcação evita contas à mão.

Fontes

• ERS, Nota informativa n.º 2/2025: intervenção da ERS nos cuidados de saúde ligados à estética.
• ERS, Campanha: cuidados de saúde ligados à estética.
• ASAE, Perguntas frequentes: cabeleireiros, institutos de beleza e estética.
• INE, CAE-Rev.4, subclasse 96220.
• Cegid Vendus, 8 passos para abrir o seu centro de estética em Portugal.
• Levantamento Irrivio de preços publicados na Treatwell, setembro de 2026.