# Como abrir um centro de estética em Portugal: licenças, CAE, equipamento e o que é só para clínicas > Um centro de estética em Portugal abre sem autorização da câmara, desde que o espaço tenha licença de utilização para comércio ou serviços e não haja obras sujeitas a controlo prévio, e usa o CAE 96220. A grande fronteira é entre estética e cuidados de saúde. Procedimentos como o botox e os preenchimentos com ácido hialurónico só podem ser feitos por médicos e médicos dentistas, num estabelecimento registado e licenciado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) como clínica ou consultório. Um centro de estética sem essa licença não os pode anunciar nem realizar. ![Esteticista de luvas a retirar uma máscara facial a uma cliente deitada numa marquesa](https://irrivio.com/blog/como-abrir-centro-estetica-portugal/capa.jpg) - Publicado a 13 de setembro de 2026 - Autor: Equipa Irrivio - Categoria: Abrir o negócio - País: Portugal - Página: https://irrivio.com/blog/como-abrir-centro-estetica-portugal Abrir um centro de estética atrai muitas esteticistas que já têm clientela fiel. O ticket médio é mais alto do que num cabeleireiro, os tratamentos vendem-se bem em packs de sessões e há espaço para crescer com novos serviços. Mas há uma dúvida que aparece em quase todas as conversas: **o que é que um centro de estética pode fazer, e o que é que já é uma clínica?** Este guia começa por aí. > Informação geral. Para a tua situação concreta, fala com um contabilista certificado e, se pensas oferecer procedimentos na fronteira com a saúde, confirma com a ERS. ## Centro de estética ou clínica de estética? | | Centro / gabinete de estética | Clínica de estética (cuidados de saúde) | | --- | --- | --- | | Exemplos de serviços | Limpeza de pele, depilação, sobrancelhas, pestanas, massagens, manicure | Toxina botulínica (botox), preenchimentos com ácido hialurónico, bioestimuladores injetáveis | | Quem faz | Esteticistas e outros profissionais da beleza | Médicos e médicos dentistas inscritos nas respetivas ordens | | Licenciamento | Regime do comércio e serviços (sem autorização prévia da câmara) | Registo e licença de funcionamento na ERS | | CAE habitual | 96220 | Atividades de saúde humana (secção 86) | A [ERS explica](https://www.ers.pt/pt/utentes/publicacoes/selecionar/notas-informativas/notas-informativas/nota-informativa-n-%C2%BA-2-2025-interven%C3%A7%C3%A3o-da-ers-nos-cuidados-de-sa%C3%BAde-ligados-%C3%A0-est%C3%A9tica/) que a prestação destes cuidados de saúde ligados à estética depende de **registo e licenciamento na ERS** como "Clínicas ou Consultórios Médicos" ou "Clínicas ou Consultórios Dentários", e que **apenas os médicos e médicos dentistas**, inscritos nas respetivas ordens, estão habilitados a praticar atos como o botox e os preenchimentos. A ERS tem feito [campanhas e ações de fiscalização](https://ers.pt/pt/campanha-cuidados-de-saude-ligados-a-estetica/) sobre estes procedimentos. Anunciar ou fazer tratamentos injetáveis num centro de estética sem licença é dos maiores riscos legais do setor. **Na prática:** se queres oferecer estes serviços, há duas vias: licenciar uma clínica com direção clínica médica, ou fazer uma **parceria com uma clínica licenciada**, encaminhando as clientes para lá. ## 1. Escolher os serviços Começa pelos serviços que dominas e que têm procura na zona. Os mais comuns nos centros de estética portugueses: | Serviço | Mediana em Portugal (set. 2026) | | --- | --- | | Limpeza de pele | 45 € | | Design de sobrancelhas | 12 € | | Brow lamination | 30 € | | Extensão de pestanas | 42,50 € | | Lash lifting | 39 € | | Depilação das pernas completas | 22 € | Os intervalos de preços e a metodologia estão em [Preços de estética, pestanas e sobrancelhas em Portugal](https://irrivio.com/blog/precos-estetica-limpeza-pele-pestanas-sobrancelhas). **Pensa em recorrência.** Os serviços que obrigam a voltar (pestanas, sobrancelhas, depilação, manicure) dão uma agenda mais estável do que os tratamentos pontuais. ## 2. O espaço Segundo a [ASAE](https://www.asae.gov.pt/perguntas-frequentes1/area-economica/cabeleireiros.aspx), desde março de 2015 os **institutos de beleza e estéticas** não precisam de autorização da câmara nem de declaração prévia, desde que o local tenha **licença de utilização para comércio ou serviços** e não haja obras sujeitas a controlo prévio. O espaço tem de cumprir o regulamento de higiene e segurança dos estabelecimentos de serviços (Decreto-Lei n.º 243/86): pé-direito, espaço por trabalhador, renovação do ar e instalações sanitárias. Resumimos essas regras no guia [Como abrir um salão de cabeleireiro em Portugal](https://irrivio.com/blog/como-abrir-salao-cabeleireiro-portugal). Num centro de estética conta ainda: - **Cabines fechadas** com porta, para a privacidade nos tratamentos de corpo e na depilação. - **Lavatório** ou ponto de água perto das cabines. - **Zona de esterilização** separada, para pinças, extratores e outros instrumentos. - **Ventilação** nas zonas de cera quente e de produtos químicos (como na brow lamination e no lash lifting). - **Isolamento sonoro** e iluminação regulável, que fazem parte da experiência. ![Esteticista a fazer um tratamento facial com equipamento numa cabine](https://irrivio.com/blog/como-abrir-centro-estetica-portugal/cabine.jpg "Uma cabine fechada, com zona de esterilização por perto, é a base de um centro de estética. Foto: Gustavo Fring / Pexels") ## 3. CAE e forma jurídica - **CAE 96220 – Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de beleza**, que segundo o [INE](https://smi.ine.pt/Categoria/Detalhes/5245774?modal=1) inclui massagem facial, maquilhagem, manicura, pedicura, limpeza de pele e depilação. O mesmo INE exclui desta subclasse as atividades de saúde e a cirurgia estética feita por médicos. - **Trabalhadora independente ou sociedade:** a mesma escolha de qualquer negócio de beleza. Explicamos as diferenças em [Como abrir uma barbearia em Portugal](https://irrivio.com/blog/como-abrir-barbearia-portugal). - **IVA:** os serviços de estética pagam a taxa normal, e as faturas com NIF dão às clientes a dedução de 15% do IVA no IRS. Vê [IVA e e-Fatura nos cabeleireiros e institutos de beleza](https://irrivio.com/blog/iva-efatura-cabeleireiros-irs). ## 4. Equipamento | Equipamento | A ter em conta | | --- | --- | | Marquesas | Elétricas ou hidráulicas, com altura regulável | | Carrinhos auxiliares e lupa com luz | Para limpeza de pele e sobrancelhas | | Vaporizador facial | Limpeza de pele | | Aquecedor de cera | Depilação | | Esterilizador | Para os instrumentos metálicos | | Aparelhos (radiofrequência, microdermoabrasão, laser ou luz pulsada) | Investimentos maiores: compra só quando houver procura | | Receção | Balcão, zona de espera, expositor de produtos | **Laser e luz pulsada:** os equipamentos de laser e luz pulsada intensa para depilação estão abrangidos pelo Regulamento Europeu dos Dispositivos Médicos (Anexo XVI), mesmo sem finalidade médica. Compra equipamento com **marcação CE** de um fornecedor que dê **formação** e manutenção, e segue as indicações do fabricante sobre quem o pode usar e em que condições. ## 5. Fichas de cliente e proteção de dados As fichas de estética costumam incluir **alergias, medicação, gravidez ou problemas de pele**. São **dados de saúde**, uma categoria especial no RGPD, que exige cuidados reforçados: - pede o **consentimento explícito** da cliente para os registar; - recolhe **só o necessário** para o tratamento; - guarda as fichas **com acesso restrito**, em papel fechado ou num sistema com palavra-passe; - usa **termos de consentimento** para tratamentos com mais riscos (peelings, lash lifting, depilação a laser). ## 6. Packs de sessões e fidelização Na estética, muitos tratamentos só dão resultado em várias sessões. Os **packs** ajudam a cliente a comprometer-se e dão-te receita antecipada: - **Packs de sessões** (por exemplo, 6 sessões de depilação) com validade definida. - **Planos mensais** para manutenção de pestanas ou sobrancelhas. - **Vales de oferta** para o Natal e o Dia da Mãe. - **Programa de fidelização** para quem volta com regularidade. Explica sempre as regras antes da compra: validade, o que acontece às sessões não usadas e política de faltas. ## 7. Equipa As esteticistas trabalham normalmente com **salário e comissão** sobre serviços e produtos, e alguns centros alugam cabines a profissionais independentes. Vê [Comissões de cabeleireiros, barbeiros e manicures](https://irrivio.com/blog/comissoes-cabeleireiros-barbeiros-manicures) e [Aluguer de cadeira ou cabine](https://irrivio.com/blog/aluguer-cadeira-salao-barbearia). ## 8. Obrigações de abertura - **Livro de reclamações** em papel e eletrónico (Decreto-Lei n.º 156/2005). - **Preços afixados** (Portaria n.º 796/93). - **Produtos cosméticos** conformes (Decreto-Lei n.º 189/2008). - **Seguro de acidentes de trabalho** se tiveres trabalhadores e, recomendável, **seguro de responsabilidade civil profissional**. - **Licença para música** gravada, se passares música no espaço. - **Faturação** em todos os serviços: [Faturação certificada](https://irrivio.com/blog/faturacao-certificada-cabeleireiros-barbearias). ## Como a Irrivio ajuda A [Irrivio](https://irrivio.com/beauty) ajuda um centro de estética a organizar-se desde o primeiro dia: - **marcações online** por serviço, com a duração de cada tratamento e a profissional que o faz; - **packs de sessões** que a cliente compra online e vão sendo descontados a cada marcação; - **subscrições mensais** com cobrança automática; - **lembretes automáticos** e **sinal na reserva**, importantes nos tratamentos longos; - **cupões**, **programa de fidelização** e **comissões por profissional**; - **faturação certificada** através da ligação ao Moloni. Para veres tudo o que a Irrivio faz num centro de estética, espreita a página do [software para estética](https://irrivio.com/beauty). ## Perguntas frequentes ### Uma esteticista pode fazer botox ou preenchimentos? Não. Segundo a ERS, apenas médicos e médicos dentistas inscritos nas respetivas ordens estão habilitados para estes atos, e o estabelecimento tem de estar registado e licenciado na ERS como clínica ou consultório. ### Preciso de licença para abrir um centro de estética em Portugal? Não precisas de autorização da câmara nem de declaração prévia se o espaço tiver licença de utilização para comércio ou serviços e não fizeres obras sujeitas a controlo prévio. Uma clínica que presta cuidados de saúde precisa de registo e licença na ERS. ### Qual é o CAE de um centro de estética? Na CAE-Rev.4 é o 96220 – Atividades de cuidados de beleza e outras atividades de tratamentos de beleza. Na tabela anterior era o 96022. ### Posso fazer depilação a laser num centro de estética? Os equipamentos de laser e luz pulsada para depilação estão sujeitos ao regulamento europeu dos dispositivos médicos. Usa equipamento com marcação CE, faz formação com o fornecedor e segue as indicações do fabricante sobre quem o pode operar. ### Como vender packs de sessões de estética? Define o número de sessões, a validade, o preço com um desconto moderado face ao avulso e as regras para faltas e sessões não usadas. Um sistema que desconta as sessões a cada marcação evita contas à mão. ## Fontes - ERS, [Nota informativa n.º 2/2025: intervenção da ERS nos cuidados de saúde ligados à estética](https://www.ers.pt/pt/utentes/publicacoes/selecionar/notas-informativas/notas-informativas/nota-informativa-n-%C2%BA-2-2025-interven%C3%A7%C3%A3o-da-ers-nos-cuidados-de-sa%C3%BAde-ligados-%C3%A0-est%C3%A9tica/). - ERS, [Campanha: cuidados de saúde ligados à estética](https://ers.pt/pt/campanha-cuidados-de-saude-ligados-a-estetica/). - ASAE, [Perguntas frequentes: cabeleireiros, institutos de beleza e estética](https://www.asae.gov.pt/perguntas-frequentes1/area-economica/cabeleireiros.aspx). - INE, [CAE-Rev.4, subclasse 96220](https://smi.ine.pt/Categoria/Detalhes/5245774?modal=1). - Cegid Vendus, [8 passos para abrir o seu centro de estética em Portugal](https://www.vendus.pt/blog/8-passos-para-abrir-o-seu-centro-de-estetica-em-portugal/). - Levantamento Irrivio de preços publicados na Treatwell, setembro de 2026.